quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Professores de 34 mil escolas farão cursos de formação
Municípios dos 26 estados e o Distrito Federal informaram ao Ministério da Educação que professores de 34.588 escolas multisseriadas situadas no campo ou quilombolas precisam de formação continuada. Esse conjunto de educadores está distribuído em escolas de 2.587 municípios. A adesão à Escola da Terra, que é uma ação do MEC dirigida aos professores da área rural e quilombolas, foi encerrada na quinta-feira, 19.

Concluído o prazo de adesão, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC vai agora consolidar os dados e encaminhá-los para as universidades. Cabe às instituições planejar a formação e definir o calendário das atividades.

Entre os estados da Federação, cinco se destacam pelo número de municípios que aderiram à Escola da Terra. A Bahia aparece com 306 municípios e 5.868 escolas, Minas Gerais, com 306 municípios e 1.858 escolas, o Maranhão tem 175 municípios e 4.550 escolas, a Paraíba, 171 municípios e 1.840 escolas, e o Rio Grande do Sul tem 166 municípios e 609 escolas.

A meta do MEC é oferecer, até o final de 2014, 15 mil vagas para formação continuada desses professores. O curso de aperfeiçoamento, que é gratuito, tem duração de 180 horas e é semipresencial. As responsabilidades de qualificar e certificar os educadores são de sete universidades federais que aderiram à Escola da Terra.

Cada turma terá 7,5 mil vagas. Os cursos serão ministrados pelas universidades federais do Amazonas (UFAM), com 1.500 vagas, da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), com 1 mil vagas cada.

A Escola – A Escola da Terra compreende a formação continuada e acompanhada de professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas multisseriadas no campo, e em escolas quilombolas, e dos assessores pedagógicos que terão a função de tutores; distribuição de materiais didáticos e pedagógicos; monitoramento e avaliação; gestão, controle e mobilização social.

Educadores e tutores terão curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 horas. A formação compreende dois períodos – um de frequência no curso e outro para as atividades realizadas em serviço, com acompanhamento de tutores. A produção dos materiais didáticos e pedagógicos e o pagamento de bolsas ao coordenador estadual e ao tutor, que vão acompanhar e orientar os educadores durante o curso, são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


terça-feira, 10 de setembro de 2013

Dilma sanciona lei que destina royalties do petróleo para educação
Segunda-feira, 09 de setembro de 2013 - 18h34min
Foi sancionada nesta segunda-feira, 9, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O projeto final foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado.

Em seu discurso, a presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou a importância destes recursos, que, segundo ela, vão tornar irreversível o processo de redução da desigualdade no Brasil. Dilma ainda destacou que é preciso melhorar a qualidade dos serviços prestados no país. A presidenta ressaltou que os recursos representam mais investimentos em escolas de tempo integral, creches, bem como mais capacitação para os professores e melhores remunerações.

“Esse processo é a necessidade de darmos um salto de qualidade de ensino no Brasil, para dar um salto na qualidade de todas as atividades, da criação científica até a economia” afirmou Dilma. “Sabemos que o brasileiro precisa estudar, e os brasileiros querem estudar mais. Por isso, considero que é uma questão de emancipação esse processo de destinação dos recursos do petróleo, do pré-sal e pós-sal, para ampliar e melhorar o acesso à qualidade do ensino do Brasil.”

O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

“Esta é a receita mais promissora do Estado brasileiro. É a vinculação mais estratégica que o país podia fazer. Os royalties vão preparar o Brasil para o pós-petróleo. O petróleo acaba e as futuras gerações não terão essa riqueza”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Acho que essa é a maior vitória das futuras gerações em todo o período recente da historia do Brasil”, completou.

A lei sancionada nesta segunda-feira também determina que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

Assessoria de Comunicação Social